Resoluções de delegação/equiparação
GESTÃO AGEVAP – VIGENTE
Resoluções de Delegação – Conselho Nacional de Recursos Hídricos
Delega competência à Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP), para o exercício de funções inerentes à Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce
Deliberações de Equiparação – Conselho Estadual de Recursos Hídricos-MG
Deliberação CERH-MG nº 441/2020
Dispõe sobre a equiparação da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP) à Agência da Bacia Hidrográfica dos afluentes mineiros do Rio Doce
GESTÃO IBIO – ENCERRADA
Resoluções de Delegação – Conselho Nacional de Recursos Hídricos
Prorroga o prazo da delegação de competência ao Instituto BioAtlântica – IBIO para desempenhar as funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce.
Delega competência ao Instituto BioAtlântica – IBIO para o exercício de funções inerentes à Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce.
Deliberações de Equiparação – Conselho Estadual de Recursos Hídricos-MG
Deliberação CERH-MG nº 399/2016
Aprova a equiparação do Instituto BioAtlântica – IBIO à Agência de Bacia Hidrográfica no âmbito das Bacias Hidrográficas dos rios Piranga, Piracicaba, Santo Antônio, Caratinga, Suaçuí e Manhuaçu.
Deliberação CERH-MG nº 295/2011
Aprova a equiparação do Instituto BioAtlântica – IBIO à Agência de Bacia Hidrográfica no âmbito das Bacias Hidrográficas dos rios Piranga, Piracicaba, Santo Antônio, Caratinga, Suaçuí e Manhuaçu.