Edital de Chamamento Público N° 03/2022
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Por: CbhAdministrador202109 0 Comentário
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIRACICABA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE SISTEMAS ABASTECIMENTO DE ÁGUA – PROTRATAR PIRACICABA, TENDO COMO REFERÊNCIA OS PROGRAMAS: P11 – PROGRAMA DE SANEAMENTO E P41 – PROGRAMA DE UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO.
COMUNICADO Nº 02 – CANCELAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2022
COMUNICADO Nº 01 – SUSPENSÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2022
REUNIÃO PARA ESCLARECIMENTOS – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2022
ANEXOS
1. ANEXO I – EXEMPLO DE OFÍCIO DE INSCRIÇÃO DA PROPOSTA
2. ANEXO II – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
3. ANEXO III – FICHA DOS DADOS BÁSICOS DO MUNICÍPIO
4. ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE CONTRAPARTIDA
5. ANEXO V – DECLARAÇÃO DE FUNCIONALIDADE – SES
6. ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE FUNCIONALIDADE – SAA
7. ANEXO VII – EXEMPLO DE OFÍCIO DE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO PROJETO
8. ANEXO VIII – ANEXO VIII – CHECKLIST DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO – SES
9. ANEXO IX – CHECKLIST DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO – SAA
10. ANEXO X – EXEMPLO DE DECLARAÇÃO DE OBRA EM VIAS LINEARES
11. ANEXO XI – CHECKLIST DA ANÁLISE TÉCNICA DE PROJETOS – SES
12. ANEXO XII – CHECKLIST DA ANÁLISE TÉCNICA DE PROJETOS – SAA
13. ANEXO XIII – TERMO DE COMPROMISSO RT
14. ANEXO XIV – MINUTA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SES
15. ANEXO XV – MINUTA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SAA
16. ANEXO XVI – MINUTA DO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA
17. ANEXO XVII – MANUAL DE ANÁLISE TÉCNICA DE PROJETOS
18. ANEXO XVIII – MUNICÍPIOS INSERIDOS NA BACIA DO RIO PIRACICABA