EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2022

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA CIRCUNSCRIÇÃO HIDROGRÁFICA DO RIO PIRANGA – CH DO1 PARA SELEÇÃO DE MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE
PROJETOS DEMONSTRATIVOS AGROECOLÓGICOS.

COMUNICADO Nº 02 – DO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 05/2022

RELAÇÃO DE INSCRITOS

COMUNICADO Nº 01 – DO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 05/2022

ANEXO XI -DECLARAÇÃO DE ALINHAMENTO DOS OBJETIVOS, FINALIDADES INSTITUICIONAIS E CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL DO MUNICÍPIO

ANEXO X – DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO COM A MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO

ANEXO VIII – DESENHO DA ÁREA DA LOCALIDADE ESCOLHIDA

ANEXO VI – TERMO DE COMPROMISSO DE IDENTIDADE, RECIPROCIDADE E DE INTERESSE

ANEXO V – EXEMPLO DE OFÍCIO DE NOMEAÇÃO DO GESTOR(A) E GESTOR SUBSTITUTO(A)

ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE RECURSOS COMPLEMENTARES

ANEXO III – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RECURSOS DE OUTRAS FONTES

ANEXO II – MODELO DE OFÍCIO DE INSCRIÇÃO DA PROPOSTA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – Nº 05/2022