EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2022

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA CIRCUNSCRIÇÃO HIDROGRÁFICA DO RIO PIRANGA – CH DO1 PARA SELEÇÃO DE MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PILOTOS DE SISTEMAS DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS.

COMUNICADO Nº02 – EDITAL DE CHAMAMENTO Nº06/2023

RELAÇÃO DE INSCRITOS

COMUNICADO Nº01 – EDITAL DE CHAMAMENTO Nº06/2023

ANEXO X – DECLARAÇÃO DE ALINHAMENTO DOS OBJETIVOS, FINALIDADES INSTITUICIONAIS E CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL DO MUNICÍPIO

ANEXO VIII – DESENHO DA ÁREA DA LOCALIDADE ESCOLHIDA

ANEXO VI – TERMO DE COMPROMISSO DE IDENTIDADE, RECIPROCIDADE E DE INTERESSE

ANEXO V – EXEMPLO DE OFÍCIO DE NOMEAÇÃO DO GESTOR(A) E GESTOR SUBSTITUTO(A) PARA ACOMPANHAMENTO

ANEXO IX – DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO COM A MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO

ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE RECURSOS COMPLEMENTARES DE OUTRAS FONTES DE FINANCIAMENTO

ANEXO III – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RECURSOS DE OUTRAS FONTES DE FINANCIAMENTO

ANEXO II – MODELO DE OFÍCIO DE INSCRIÇÃO DA PROPOSTA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2022