Edital de Chamamento Público Nº 01/2015 – CBH-Piranga
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Por: CbhAdministrador202109 0 Comentário
O Instituto BioAtlântica (IBIO – AGB Doce), Entidade Delegatária e Equiparada de funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, considerando o Contrato de Gestão nº 072/2011 firmado entre a Agência Nacional de Águas – ANA e o IBIO – AGB Doce, o Contrato de Gestão nº 001/2011, firmado entre Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM e o IBIO – AGB Doce, as Deliberações nº 32/2012 e 42/2014 do CBH Doce e nº 14/2012 e 20/2014 do CBH-Piranga, que aprovam e/ou alteram o Plano de Aplicação Plurianual dos recursos da cobrança na bacia, a Resolução ANA Nº 552, de 15 de agosto de 2011, com as alterações que lhe foram introduzidas e a Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 1.044, de 30 de outubro de 2009, torna público que irá executar o isolamento de nascentes em imóveis rurais localizados na Unidade de Gestão de Recursos Hídricos – UGRH 1 Piranga em consonância com o Programa de Recomposição de APPs e Nascentes (P52), do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (PIRH-Doce), e mediante condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
Edital de Chamamento Público Nº 01/2015 – CBH-Piranga – Atualizado no dia 28/07