Universalização do Saneamento
Por entender a importância da universalização do acesso aos serviços de saneamento, um programa foi inserido no Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (PIRH-Doce) e colocado como prioridade no Plano de Aplicação Plurianual (PAP-Doce): o Programa de Universalização do Saneamento (P41), que contempla: a elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) nas cidades que não o possuem e nem dispõem de recursos para implantá-lo; a elaboração de projetos para otimização de sistemas de abastecimento de água e de projetos para sistemas de destinação final adequada de resíduos sólidos (aterros/unidades de triagem e compostagem); e a elaboração de estudos de alternativas de drenagem urbana para cidades com mais de 5 mil habitantes.
PMSB
Para o a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), foram investidos mais de R$ 22 milhões ao todo, com ações voltadas para o baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), elevada taxa de doenças de veiculação hídrica, baixa cobertura de abastecimento de água, baixo índice de coleta urbana de esgoto e resíduos sólidos, incidência de enchentes ou alagamentos na área urbana.
Foram contemplados 165 municípios com a elaboração dos PMSBs, financiados com recursos oriundos da cobrança pelo uso da água. No primeiro lote, finalizado em dezembro de 2016, foram financiados 156 planos, que impactam diretamente mais de 2 milhões de habitantes, segundo o IBGE.
Em 2017, outras nove cidades foram contempladas com os planos. O CBH-Piranga investiu R$ 175 mil no financiamento da iniciativa em Córrego Novo, Itaverava e Pingo D’água; o CBH-Piracicaba repassou R$ 91 mil para o plano de São Gonçalo do Rio Abaixo; o CBH-Santo Antônio disponibilizou mais de R$ 300 mil no financiamento dos planos de Belo Oriente, Joanésia e Santo Antônio do Itambé; já o CBH-Caratinga investiu R$ 196 mil na elaboração dos planos de Entre Folhas e Ipaba.
Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) –
Bacia do Rio Piranga
Lote 1: Mariana
Lote 2: Brás Pires, Lamim, Porto Firme, Presidente Bernades, Rio Espera, Santana dos Montes, Senador Firmino, Senhora de Oliveira.
Lote 3: Cajuri, Canaã, Coimbra, Ervália, Paula Cândido, Pedra do Anta, São Miguel do Anta, Teixeiras.
Lote 4: Barra Longa, Guaraciaba, Jequeri, Oratórios, Rio Doce, Santo Antônio do Grama, Sem Peixe, Urucânia.
Lote 5: Abre Campo, Caputira, Pedra Bonita, Raul Soares, Santa Margarida, São José do Goiabal, São Pedro dos Ferros, Sericita, Vermelho Novo.
Lote 6: Catas Altas da Noruega, Rio Casca.
Lote 7: Acaiaca, Alto Rio Doce, Alvinópolis, Amparo do Serra, Araponga, Bom Jesus do Galho, Capela Nova, Caranaíba, Cipotânea, Desterro do Melo, Diogo de Vasconcelos, Dom Silvério, Piedade de Ponte Nova, Santa Cruz do Escalvado, Senhora dos Remédios.
Lote Remanescente: Córrego Novo, Itaverava, Pingo-d’Água
Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) de Viçosa-MG
O CBH-Piranga em parceria com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Viçosa está financiando o projeto para ampliação do sistema de abastecimento de água já existente e implantação de um novo sistema para o abastecimento municipal. Ao todo, o CBH está desembolsando, através de recursos previstos no Programa de Universalização do Saneamento (P41) quase R$ 1 milhão.
O Sistema de Abastecimento de Àgua (SAA) de Viçosa foi contemplado com os denominados Lote 1 e Lote 2, sendo:
Lote 1: Ampliação do SAA já Existente, com o previsto investimento de R$ 400 mil.
Volume I – Projeto de Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água
Volume II – Diagnóstico da situação atual e critérios para concepção
Volume III – Alternativas e comparações
Volume IV – Desenhos do estudo de concepção
Lote 2: Implantação de Novo SAA, com o investimento de R$ 514 mil.
Volume I – Projeto de Implantação de Sistema de Abastecimento
Volume II – Diagnóstico da situação atual e critérios para concepção
Volume III – Alternativas e Comparações
Volume IV – Desenhos do estudo de concepção