Conjuntura de Recursos Hídricos no Brasil

O panorama dos recursos hídricos, em escala nacional, e o acompanhamento desse quadro são maneiras eficientes de monitoramento da situação dos recursos hídricos, do ponto de vista da quantidade e da qualidade da água, além de avaliar a evolução da estrutura institucional para gestão desses recursos. Tal conhecimento possui caráter estratégico, pois subsidia a identificação de carências e diretrizes para a definição de ações futuras.

O Conselho Nacional de Recursos Hídricos, por meio da Resolução nº 58/2006, atribuiu à ANA a responsabilidade pela elaboração do Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil, de forma sistemática e periódica.

A primeira versão do Relatório de Conjuntura foi publicada em 2009 e, desde então, a publicação vem sendo apresentada por meio de dois documentos: o Relatório de Conjuntura, que traz um balanço da situação e da gestão dos recursos hídricos com periodicidade quadrienal, e os Relatórios de Conjuntura – Informes, atualizações de periodicidade anual.

O Conjuntura foi concebido para ser um importante apoio para a avaliação do grau de implementação do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e da Política Nacional de Recursos Hídricos, além de orientar as revisões e atualizações do referido Plano. Mais compactos, os Relatórios de Conjuntura – Informes têm como objetivo avaliar as modificações do ano precedente, no que diz respeito à ocorrência de eventos hidrológicos extremos, às condições de qualidade das águas superficiais e aos demais fatos relevantes em relação aos usos dos recursos hídricos, além da evolução da gestão. Ao fornecer uma visão atualizada, os Informes têm, adicionalmente, a função de subsidiar a elaboração do Relatório de Conjuntura.

Importante destacar que a estrutura do Conjuntura tem sido a principal referência na estruturação e divulgação das informações do SNIRH, por meio dos sistemas de planejamento e gestão de recursos hídricos.

A documentação completa pode ser acessada no seguinte link: