Membros do CBH-Piranga se reúnem em Ponte Nova para avaliar o acompanhamento dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB)

5 abr/2016

Por: CbhAdministrador202109 0 Comentário

Representantes das Câmaras Técnicas também se reuniram e discutiram o novo edital de chamamento para programas a serem desenvolvidos na bacia.

A fim de discutir e avaliar as propostas de ações complementares do Comitê Hidrográfica do Rio Piranga (CBH-Piranga) em parceria como Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais (CISAB) para o acompanhamento da implantação dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) na bacia, membros da Câmara Técnica de Capacitação, Educação e Informação em Recursos Hídricos (CTCEI) se reuniram na manhã do dia 29 de março, na nova sede do comitê, em Ponte Nova. No mesmo dia, na parte da tarde, foi realizada a reunião com os membros da Câmara Técnica de Programas e Projetos (CTPP). Já no dia 30, quarta-feira, a plenária se reuniu na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ponte Nova.

Acompanhamento do PMSB

Antes da leitura dos encaminhamentos definidos na última reunião da CTCEI, as novas funcionárias do IBIO-AGB Doce – entidade delegatária e equiparada às funções de agência de água da Bacia do Rio Doce, – selecionadas através do último concurso, foram apresentadas. Na área de Programas e Projetos, Cynthia Franco Andrade, é a nova analista e Luísa Poyares Cardoso assume o cargo de coordenação. Já na secretaria executiva, Tháyra Roberta Mendes dará apoio às atividades dos comitês.

Preocupado com o acompanhamento das atividades previstas nos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), o CBH-Piranga convidou o CISAB para discutir as propostas do consórcio no acompanhamento dos planos. “Depois de elaborados, os planos precisam ser colocados em prática, e, para que isso aconteça, é preciso fiscalizar”, comentou o representante do consórcio, João Paulo Silva Oliveira. O assunto também foi discutido durante o encontro dos membros da CTPP.

Uma das dúvidas levantadas pelo próprio presidente do CBH-Piranga, Carlos Eduardo Silva foi com relação aos municípios da bacia que não fazem parte do Consórcio. Porém, João Paulo esclareceu que os municípios interessados podem firmar esse convênio permitindo que o CISAB atue como ente regulador.

“Atuamos com a capacitação técnica pessoal, implantação de laboratório regional, prestação de serviço de interesse da gestão e licitações compartilhadas, além disso, o consórcio trabalha com a regulação dos serviços públicos de saneamento básico”, explicou João Paulo.

Revitalização da Bacia do Rio Piranga

Durante a CTCEI também foram apresentadas as minutas dos termos referência para o projeto de revitalização da Bacia do Rio Piranga, através do estudo em ictiofauna e macroinvertebrados aquáticos da região. Após as considerações da CT sobre o projeto, o assunto foi levado à plenária para deliberação.

Na sequência, Eduardo Costa, analista do IBIO – AGB Doce explicou a proposta de um novo edital de chamamento para o Programa de Controle das Atividades Geradoras de Sedimentos (P12), com alterações nas ações voltadas aos Programas de Recomposição de APPs e Nascentes (P52) e de Expansão do Saneamento Rural (P42). A câmara demonstrou preocupação com alguns critérios em que são excluídas regiões consideradas críticas. Após a inserção das alterações sugeridas, a minuta do edital foi aprovada.

Doação da banda do Pearl Jam para atingidos pela barragem

Durante as atividades da CTPP, Rogéria Trindade, representante da Prefeitura de Mariana, questionou sobre a doação de R$ 120 mil, feita pela banda Pearl Jam ao IBIO Institucional, para apoio aos produtores rurais afetados pelo rompimento da barragem de Fundão. Com o objetivo de esclarecer o assunto, uma reunião extraordinária da câmara técnica foi convocada para manhã do dia 30.

A fim de esclarecer todas as dúvidas, o representante do IBIO, Thomás Guerra explicou que a doação já está creditada na conta da instituição desde o dia 16 março. “Esse valor será utilizado em um projeto de capacitação para a agricultura sustentável, que visa recuperar e aprimorar o potencial de produtores rurais da Bacia do Rio Doce, principalmente da Bacia do Rio Piranga, afetados diretamente pelo rompimento da barragem de Fundão, com ênfase nos municípios de Mariana, Barra Longa, Ponte Nova, Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado”. Mais informações sobre o tema podem ser acessadas no seguinte link: http://ibio.org.br/?p=441

Plenária

A 5º reunião extraordinária do CBH-Piranga foi aberta com a entrega do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) ao município de Sem Peixe. Na sequência, foi aprovada pelo colegiado a divisão da Bacia do Rio Piranga em territórios, conforme mapa apresentado pela CTPP. “Não dá para pensar a bacia como um todo, pois temos mais de 70 municípios, cada um com sua identidade. É muito complexo gerir uma área equivalente a um país, por isso propusemos dividir o território em sub-bacias”, lembrou Marcelo Líbano, representante da EMATER.

O presidente, Carlos Eduardo falou sobre o acordo firmado entre o Governo Federal, a Samarco e suas acionistas para a recuperação do Rio Doce. “A fim de dar maior participação aos comitês, foi criado um comitê interfederativo que irá avaliar e fiscalizar as ações”, lembrou o presidente. O acordo completo está disponível no seguinte link: http://goo.gl/O3yRt6.

O próximo encontro do CBH-Piranga ficou marcado para o dia 26 de abril, em Ponte Nova.