Regimento Interno


6 dez/2013

Deliberação Normativa nº 49, de 11 de agosto de 2022  – VIGENTE

Estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga.

Deliberação Normativa nº 28, de 12 de março de 2019 – REVOGADO

Estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga.

Deliberação Normativa nº 17, de 21 de fevereiro de 2017 – REVOGADO

Estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga.

Deliberação Normativa nº 02, de 13 de maio de 2010 – REVOGADO

Deliberação Normativa CBH Piranga Nº 02 de 13 de maio de 2010, Estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga.