CBH-Piranga cobra na ALMG inclusão do PIRH-Doce na repactuação de Mariana

Partindo do princípio de que a recuperação do Rio Doce começa com a preservação dos rios afluentes, a presidenta do CBH-Piranga, Sônia Madali, acompanhada do vice-presidente da instituição, Carlos Eduardo Silva, participou nesta segunda-feira (02/10) de uma audiência pública promovida pela Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A agenda foi uma articulação dos Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Doce para que as reivindicações dos colegiados sejam incorporadas ao relatório da ALMG, que será encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Tribunal Regional Federal – 6ª Região.

Na audiência, os representantes do CBH-Piranga e demais representantes dos Comitês da Bacia do Rio Doce apresentaram o Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH-Doce), que traça a realidade ambiental da bacia e define quais deverão ser as estratégias para solucionar os problemas ambientais identificados. Foi solicitado aos deputados que o Instrumento de Gestão seja considerado como fonte de informações sobre a bacia nas deliberações do acordo judicial.

“Tivemos a oportunidade de abrir um canal de diálogo com os deputados para mostrar que o CBH-Piranga possui capacidade, conhecimento do território e, o mais importante, um plano atualizado para recuperação ambiental da região”, defendeu Sônia.

Já o vice-presidente, Carlos Eduardo, chamou a atenção para a unificação de esforços em problemas comuns, como a universalização do saneamento básico. “Precisamos de celeridade nos investimentos em ações para universalização de saneamento básico. Somente assim teremos água em qualidade.”

Posicionamento da Comissão

A Assembleia Legislativa, através da comissão, entende que os Comitês têm participação decisiva e legítima no processo de elaboração do acordo e devem participar da mesa de negociação.

“A audiência foi fundamental para entendermos as contribuições e participação dos CBHs neste processo. Ao final do encontro, aprovamos uma solicitação, que será enviada formalmente aos Comitês, para que nos encaminhem seus planos de trabalho e planejamentos. Vamos direcionar como proposta aos órgãos responsáveis que estão construindo o acordo de repactuação. Esse é o nosso compromisso”, declarou o Deputado Ulysses Gomes, presidente e relator da Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana.