CBH-Piranga empossa novos conselheiros e elege diretoria executiva em Ponte Nova (MG)

Com o desafio de conciliar interesses diversos e garantir os usos múltiplos da água, representantes do Comitê deliberarão sobre investimentos e projetos no território. Mais de R$ 2,1 milhões já foram investidos somente no programa Rio Vivo. 

Os novos conselheiros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga (CBH-Piranga), que irão compor a gestão 2023/2027, foram empossados durante solenidade presencial, realizada na tarde desta terça-feira (17), na sede do Sindicato Rural de Ponte Nova. Também foi eleita a nova diretoria do CBH-Piranga, que atuará até 2025.   

Nova diretoria 

Depois de empossar os novos membros, a plenária do CBH-Piranga elegeu sua nova diretoria, formada por Carlos Eduardo Silva (poder público estadual), que volta a presidir o CBH; Wanderci dos Reis Gomes (sociedade civil), que atuará como vice-presidente; Luiz Cláudio de Castro Figueiredo (usuários), que será o secretário-executivo; e por Francisco de Assis (poder público municipal), no cargo de secretário-adjunto. 

Retornando à presidência do CBH-Piranga, Carlos Eduardo enfatizou o desafio de colocar em prática o trabalho de diagnóstico desenvolvido pelo comitê em prol da melhoria da qualidade e aumento da disponibilidade hídrica. “É um desafio muito grande, principalmente em um momento de discussão da implementação do nosso Plano Integrado de Recursos Hídricos. Precisamos, juntos, conseguir esse primeiro objetivo para garantir melhor qualidade de água na bacia. Enquanto presidente do CBH-Piranga, tive a oportunidade de discutir projetos de diagnósticos e prognósticos. Agora, retornando à presidência, entraremos na fase de execução. Temos certeza e esperança de que os novos membros empossados terão liberdade para discutir as melhores ações para a bacia”, disse. 

Representando a sociedade civil, Wanderci dos Reis Gomes lembrou do papel do comitê nas ações em prol da recuperação e conservação de olhos d’água para o aumento da disponibilidade hídrica e, consequentemente, diminuição dos impactos da estiagem nos cursos d’água. “Agora é hora de colocar tudo aquilo que planejamos em prática para que a gente possa recuperar as nossas nascentes e levar mais qualidade para nossos rios”, afirmou. 

Por fim, o secretário adjunto eleito, Francisco de Assis, chamou a atenção para a participação dos 77 municípios da Bacia do Piranga na discussão dos projetos e atividades a serem desenvolvidas.  “Momento importante, plenária cheia, prevalecendo a diversidade. Juntos, iremos trazer pautas importantes para reforçar o papel dos municípios em parceria com o comitê. É importante os municípios da Bacia do Piranga terem ciência da força do comitê, da necessidade da participação de todos em prol da bacia”, ressaltou.  

O CBH-Piranga é considerado o parlamento das águas e é composto por representantes da sociedade civil, poder público e usuários – ou seja, aqueles que utilizam a água do rio para consumo próprio ou em atividade produtiva. Assim, a partir de diferentes visões, promove o diálogo em torno de um interesse comum: a garantia de acesso à água em seus usos múltiplos.  

Ele tem poder de Estado e atribuição legal de deliberar, de forma compartilhada e descentralizada, sobre a gestão da água nas respectivas áreas de abrangência. Foi instituído em 20 de dezembro de 2002, por meio do Decreto Estadual n° 43.101, com base na Lei Estadual Nº 13.199, de 29 de janeiro de 1999, passando a integrar o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos.  

Presença que faz a diferença  

As atividades produtivas que utilizam a água em sua cadeia devem pagar por esse uso. Todo o valor arrecadado é, obrigatoriamente, investido em programas na própria bacia. Por meio desses recursos, o CBH-Piranga financia a execução da Iniciativa Rio Vivo, que já cercou mais de 120 nascentes nas cidades de Amparo da Serra, Oratório, Piranga e Ponte Nova. Também serão aportados recursos para a realização de projetos de barraginhas e implantação de sistemas individuais de tratamento de esgoto doméstico.  

Outra frente de investimentos é o Protratar Piranga. Foram destinados R$ 6 milhões para financiamento de projetos de Sistemas de Abastecimento de Água Potável e R$ 7,5 milhões para projetos de Sistemas de Esgotamento Sanitário.