CBH Piranga realiza última reunião de 2023

Durante a última Reunião Extraordinária de 2023 do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piranga (CBH Piranga), os membros do comitê aprovaram o Plano de Aplicação Plurianual (PAP) – Biênio 2024/2025 – apresentado pela AGEDOCE, atualizado de acordo a revisão do Plano Diretor de Recursos Hídricos – finalizada em agosto deste ano.  A previsão é de que nos próximos dois anos o CBH Piranga desembolse cerca de R$ 29 milhões em Programas e Projetos.

A reunião foi realizada  na tarde desta segunda-feira,18, e contou com ampla participação dos conselheiros. Além do PAP, foi aprovado Plano Orçamentário Anual (POA) – Exercício 2024 e a Agenda de Atividades do CBH-Piranga para 2024.

O PAP é regulamentado pela Portaria IGAM nº 52/2019 e deve incluir os componentes e programas do plano, bem como suas ações correspondentes, priorizadas durante o período de vigência do contrato e aprovadas pelo Comitê. O plano deve seguir eixos que são: Programas e Ações de Gestão, Planejamento e Ações Estruturais.

“Fechamos as reuniões do comitê com muito louvor, conseguindo aprovar o PAP, essencial para a execução dos Programas e Projetos nos próximos dois anos. Em 2023, aprovamos a revisão do  Plano Diretor de Recursos Hídricos e o Enquadramento dos Corpos de Água em Classes. Além disso, houve a eleição dos novos membros e conseguimos realizar os desembolsos previstos nos Programas Rio Vivo e Protratar Projetos. Foi um ano de muito esforço e grandes conquistas. Esperamos que em 2024 possamos continuar realizando grandes trabalhos em prol da Bacia do Piranga”, destaca o presidente do CBH Piranga, Carlos Eduardo Silva.

APROVAÇÃO DO ENQUADRAMENTO

Durante a reunião, o conselheiro Senisi Rocha (Instituto Soledade) – Coordenador do Grupo de Trabalhos do Plano de Recursos Hídricos – destacou a aprovação do Enquadramento dos Corpos de Água em Classes nos afluentes mineiros do Rio Doce, que aconteceu na sexa-feira,15, pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH/MG).

“Foi aprovado com uma larga vantagem de votos favoráveis. Estamos amplamente cobertos pela Lei das Águas e, agora, vamos trabalhar  para efetivar os instrumentos, principalmente o Enquadramento, que será um grande desafio.  O processo foi  longo e contou com a participação dos membros por mais de dois anos, em discussões intensas, para identificar, com muita fidelidade, a realidade da nossa bacia. E, nos próximos anos, teremos instrumentos mais eficazes para conseguirmos o tão almejado objetivo: ter água em quantidade.”, destaca.