Reunião aponta causas e alternativas para obstrução de uma das saídas da foz do Rio Doce


3 ago/2015

O encontro, promovido pela Câmara Técnica de Eventos Críticos do CBH-Doce, reuniu autoridades e pescadores em Regência e também teve como tema a estiagem na bacia

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A fim de promover o diálogo entre especialistas, autoridades e a comunidade, a Câmara Técnica de Gestão de Eventos Críticos (CTGEC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce) realizou uma reunião extraordinária em Regência, distrito de Linhares, tendo como tema principal a questão da foz do Rio Doce. O encontro, que também tratou de questões como o acompanhamento da  estiagem na bacia em 2015, reuniu representantes dos CBHs Doce, Pontões e Lagoas do Rio Doce e Barra Seca e Foz do Rio Doce; da Agência Nacional de Águas (ANA); Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais (CPRM) – o Serviço Geológico do Brasil; da Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH); Instituto Estadual de Meio Ambiente (IEMA); Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram); Prefeitura de Governador Valadares, Colatina e Itarana; Universidade Vale do Rio Doce (Univale); entre outros órgãos. O presidente do CBH-Doce e prefeito de Colatina, Leonardo Deptulski, destacou o papel estratégico dos Comitês de Bacias Hidrográficas na articulação dos setores em prol da melhoria da qualidade e aumento da quantidade de água na bacia. “O recurso da cobrança pelo uso da água não é suficiente para resolver todos os problemas que temos na bacia. Essa será uma luta de várias. Precisamos também trabalhar com a conscientização ambiental para trazermos aliados na recuperação do rio”, destacou.

Monitoramento da seca na Bacia do Rio Doce

O especialista em recursos hídricos da Agência Nacional de Águas, Ney Murtha, apresentou o acompanhamento da seca em todo o país, com ênfase na Bacia do Rio Doce. Segundo Murtha, o registro de chuvas muito abaixo da média histórica pôde ser observado nos quatro últimos anos hidrológicos. A situação não se restringe à região da bacia, mas assola de modo crítico as regiões Sudeste e Nordeste.  Foram registradas, no mês de julho, nos rios da Bacia do Rio Doce, as menores vazões para este mês em mais de 80 anos de monitoramento. O especialista também explicou que as usinas hidrelétricas da bacia operam na modalidade fio d´água, a exceção de Porto Estrela no Rio Santo Antônio. Ou seja, não dispõem de capacidade de reservação que possa ser usada para aumentar as vazões nesta época de seca. Ney ainda destacou que a degradação da bacia é um fator agravante em relação às vazões. “A gente sabe que a bacia do rio Doce foi ocupada recentemente em relação às outras partes do país e passou por um processo de degradação do solo muito forte. Houve uma rápida remoção da vegetação natural para produção de madeira, para uso na siderurgia e para a implantação de pastagens. As consequências disso são o assoreamento, o aumento das inundações e a redução da infiltração da água, que falta nos rios nos períodos secos”, afirmou.

Acompanhamento da estiagem na região Sudeste do Brasil

O engenheiro hidrólogo da CPRM, Artur Matos, falou sobre os dados de vazões e precipitações coletados até o mês de junho de 2015. Matos destacou que, com base nos levantamentos, pode-se afirmar que esse é um dos períodos de estiagem mais rigorosos já registrados na área de atuação da entidade. Segundo o engenheiro, o total acumulado no período chuvoso atual é menor do que o total acumulado da média histórica de outubro a maio, sendo que na Bacia do Rio Doce o total de precipitação acumulado atual é menor do que 60% da média histórica. A previsão é de que para os meses de julho, agosto e setembro as chuvas estejam dentro da normalidade para o período.

Situação da foz do Rio Doce

O representante da AGERH, Luiz Henrique de Aquino, falou sobre a atuação da agência, atribuições e sobre o sistema de alerta do Rio Doce. Também citou a interação do rio com a zona costeira e de que forma as cheias modificam a paisagem, que ele caracterizou como dinâmica. Em seguida, Pablo Merlo Prata, do IEMA, falou sobre o funcionamento da foz, o processo de deposição de areia ao longo dos anos e possíveis soluções para o problema. Também falou sobre a Instrução Normativa do IEMA nº 03/2013, que estabelece as diretrizes ambientais para atividades de abertura e desassoreamento de barras e de desembocaduras de rios e lagoas costeiras.

Histórico e características da Bacia do Rio Doce

O representante da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e da Câmara Técnica de Gestão de Eventos Críticos, Henrique Lobo, abortou questões relativas ao histórico de degradação e características ambientais e geológicas da bacia. Lobo apresentou um mapa hidrológico da bacia, falou sobre o uso e cobertura da água e mostrou uma área altamente degradada, além de afirmar que a bacia é fortemente suscetível à erosão. Por fim, apresentou imagens sobre a situação atual da foz do Rio Doce.

Encaminhamentos

Como resultado do encontro, será verificado junto ao IGAM dados do monitoramento dos cursos d’àgua das Unidades de Planejamento de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce, onde não existem estações automáticas da rede de monitoramento hidrometeorológico. Também será encaminhado um alerta para todos os SAAEs, COPASA e CESAN com atuação na bacia informando sobre o prognóstico da estiagem nos próximos meses. Além disto, foi articulada uma reunião que acontecerá no dia 05 de agosto, em Regência, entre representantes da CTGEC, CBH-Barra Seca e Foz do Rio Doce, do IEMA, AGHER, Prefeitura de Linhares e pescadores para avaliar procedimentos técnicos necessários para desassoreamento da saída sul da foz do Rio Doce.